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PS propõe taxar plataformas de streaming

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A criação de uma nova taxa para as plataformas de streaming, que passariam a estar sujeitas ao pagamento anual de um montante correspondente a 1% das suas receitas, foi proposta pelo grupo parlamentar do PS no âmbito das alterações à lei 44/XIV, que transpõe para a realidade portuguesa a directiva europeia relativa aos serviços audiovisuais. A proposta de lei encontra-se em processo de discussão e será votada esta sexta-feira na comissão parlamentar de Cultura e Comunicação, juntamente com alterações propostas, apresentadas nas últimas semanas, pelos grupos parlamentares do PS, PSD, CDS-PP, Bloco de Esquerda e PCP.

A proposta socialista vem introduzir uma nova alteração especificamente direccionada ao funcionamento dos chamados “serviços audiovisuais a pedido por subscrição”, ou seja, plataformas SVOD (video on demand) como Netflix, Amazon Prime, HBO ou Disney+. A alteração proposta pelo grupo parlamentar do PS estabelece que este tipo de serviços passaria a estar sujeitos “ao pagamento de uma taxa anual correspondente a 1% do montante dos proveitos relevantes desses operadores”. O PS não detalha como seria apuradas essas receitas mas, segundo a proposta, fica definido que “caso não seja possível apurar o valor dos proveitos relevantes” destes operadores “presume-se que o valor anual da taxa é de um milhão de euros”. A taxa reverteria depois para o Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA), com o objectivo de financiar a escrita, produção, distribuição e exibição de obras de cinema e televisão em Portugal.

A transposição da directiva europeia relativamente aos operadores de audiovisual estabelecia, recorde-se, que a cobrança da actual taxa de exibição, que reverte igualmente para o ICA, deve estender-se a todo o tipo de serviços em que exista transmissão de publicidade, mantendo-se a também a cobrança da taxa de subscrição para os serviços de televisão fornecidos por operadores como NOS, Meo e Vodafone, correspondente a dois euros por cada subscrição de acesso a serviços de televisão. Esta taxa deixa de fora os serviços de video on demand, a quem a lei estabelece, no entanto, uma obrigação de investimento na promoção de obras europeias e em língua portuguesa.

A alteração proposta pelo PS vem acrescentar uma taxa anual específica para este tipo de operadores. Recorde-se que o Bloco de Esquerda tinha proposto anteriormente que as plataformas de streaming passassem a ser abrangidas pela taxa de subscrição, tal como estão operadores de televisão, enquanto o PCP propõe a definição de um investimento anual “em montante a definir anualmente” e “em percentagem não inferior ao equivalente a 1% das receitas”.

Fonte:https://www.meiosepublicidade.pt/2020/10/ps-propoe-taxar-plataformas-streaming/

  • Sad 2
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há 2 horas, TekClub disse:

PS propõe taxar plataformas de streaming

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A criação de uma nova taxa para as plataformas de streaming, que passariam a estar sujeitas ao pagamento anual de um montante correspondente a 1% das suas receitas, foi proposta pelo grupo parlamentar do PS no âmbito das alterações à lei 44/XIV, que transpõe para a realidade portuguesa a directiva europeia relativa aos serviços audiovisuais. A proposta de lei encontra-se em processo de discussão e será votada esta sexta-feira na comissão parlamentar de Cultura e Comunicação, juntamente com alterações propostas, apresentadas nas últimas semanas, pelos grupos parlamentares do PS, PSD, CDS-PP, Bloco de Esquerda e PCP.

A proposta socialista vem introduzir uma nova alteração especificamente direccionada ao funcionamento dos chamados “serviços audiovisuais a pedido por subscrição”, ou seja, plataformas SVOD (video on demand) como Netflix, Amazon Prime, HBO ou Disney+. A alteração proposta pelo grupo parlamentar do PS estabelece que este tipo de serviços passaria a estar sujeitos “ao pagamento de uma taxa anual correspondente a 1% do montante dos proveitos relevantes desses operadores”. O PS não detalha como seria apuradas essas receitas mas, segundo a proposta, fica definido que “caso não seja possível apurar o valor dos proveitos relevantes” destes operadores “presume-se que o valor anual da taxa é de um milhão de euros”. A taxa reverteria depois para o Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA), com o objectivo de financiar a escrita, produção, distribuição e exibição de obras de cinema e televisão em Portugal.

A transposição da directiva europeia relativamente aos operadores de audiovisual estabelecia, recorde-se, que a cobrança da actual taxa de exibição, que reverte igualmente para o ICA, deve estender-se a todo o tipo de serviços em que exista transmissão de publicidade, mantendo-se a também a cobrança da taxa de subscrição para os serviços de televisão fornecidos por operadores como NOS, Meo e Vodafone, correspondente a dois euros por cada subscrição de acesso a serviços de televisão. Esta taxa deixa de fora os serviços de video on demand, a quem a lei estabelece, no entanto, uma obrigação de investimento na promoção de obras europeias e em língua portuguesa.

A alteração proposta pelo PS vem acrescentar uma taxa anual específica para este tipo de operadores. Recorde-se que o Bloco de Esquerda tinha proposto anteriormente que as plataformas de streaming passassem a ser abrangidas pela taxa de subscrição, tal como estão operadores de televisão, enquanto o PCP propõe a definição de um investimento anual “em montante a definir anualmente” e “em percentagem não inferior ao equivalente a 1% das receitas”.

Fonte:https://www.meiosepublicidade.pt/2020/10/ps-propoe-taxar-plataformas-streaming/

@Lu Bloqueada até 03.08 é agora que o Disney+ abre falência em Portugal. :triste::triste::triste:

Não durou nem um ano. RIP Disney+ (2020-2020)

  • Sad 1
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Acho muito bem.

Vêm para aqui ganhar dinheiro com as subscrições e não contribuem nada para a economia do país.

E mesmo assim, 1% das receitas é muito pouco.

O OPTO e as outras plataformas portuguesas deviam ficar isentas, porque já contribuem para a economia de outras formas.

Edited by Figo
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há 5 minutos, Figo disse:

Acho muito bem.

Vêm para aqui ganhar dinheiro com as subscrições e não contribuem nada para a economia do país.

E mesmo assim, 1% das receitas é muito pouco.

O OPTO e as outras plataformas portuguesas deviam ficar isentas, porque já contribuem para a economia de outras formas.

A introdução de leis/benefícios relacionados com a produção nacional, neste tipo de plataformas, também seria interessante.

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agora mesmo, AGUI disse:

A introdução de leis/benefícios relacionados com a produção nacional, neste tipo de plataformas, também seria interessante.

Parece que na semana passada, tenho ideia de ver uma discussão sobre algo do género.

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Basicamente, acho que deveriam aplicar regras análogas (obviamente juridicamente muito bem enquadradas e justas) aos canais de televisão. A comunicação social enfrenta várias dificuldades. Os canais de televisão são alguns deles e já são bastante prejudicados pelas plataformas que têm a vida facilitada. 

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há 9 minutos, Figo disse:

Acho muito bem.

Vêm para aqui ganhar dinheiro com as subscrições e não contribuem nada para a economia do país.

E mesmo assim, 1% das receitas é muito pouco.

O OPTO e as outras plataformas portuguesas deviam ficar isentas, porque já contribuem para a economia de outras formas.

As plataformas não têm culpa de a maioria da TV nacional ser um lixo completo. :triste:

há 1 minuto, Lu Bloqueada até 03.08 disse:

Basicamente, acho que deveriam aplicar regras análogas (obviamente juridicamente muito bem enquadradas e justas) aos canais de televisão. A comunicação social enfrenta várias dificuldades. Os canais de televisão são alguns deles e já são bastante prejudicados pelas plataformas que têm a vida facilitada. 

A União Europeia não legisla isso? Andam sempre em cima dos GAFA e ignoram as plataformas de streaming? 

  • Sad 1
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há 6 minutos, Faded disse:

As plataformas não têm culpa de a maioria da TV nacional ser um lixo completo. :triste:

A União Europeia não legisla isso? Andam sempre em cima dos GAFA e ignoram as plataformas de streaming? 

Não domino o tema. Simplesmente não sei.

Não se trata de ser lixo ou não. A televisão nacional tem uma importância para cada país que vai muito além das plataformas de streaming, que não passam de mero entretenimento, por muito que goste dele.

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E 1% ainda é muito pouco para aquilo que o ICA merece, se bem que o lucro que o streaming faz em Portugal, se é que existe algum, não deve ser assim tão grande.

há 50 minutos, Lu Bloqueada até 03.08 disse:

https://magg.sapo.pt/atualidade/atualidade-nacional/artigos/plataformas-streaming-taxa

Taxa aprovada. RIP Disney+, desejo-te uma morte rápida e indolor.

Eu avisei, @Faded

:adoro:

Tu queres é os filmes Disney na SIC :cryhappy: Não perdoas :cryhappy:

Edited by Johnman
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há 1 minuto, Johnman disse:

E 1% ainda é muito pouco para aquilo que o ICA merece, se bem que o lucro que o streaming faz em Portugal, se é que existe algum, não deve ser assim tão grande.

Tu queres é os filmes Disney na SIC :cryhappy: Não perdoas :cryhappy:

Sim, a fonte de receita fiscal deve ser mínima.

Quero que venham comer à mão da SIC, sim kkkkkk

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Eu acho bem. Se todas as empresas pagam impostos, as plataformas de streaming também tem que pagar. É aquilo que é justo.

E quando dizem que a TV Nacional na sua maioria é lixo, eu não concordo. Sim podiam ser melhores, mas fazem muitas vezes omeletes sem ovos. Tem gastos que nós nem imaginamos e pagam imensos impostos. Deviam ser mais apoiadas para fazerem melhor, se calhar até podiam pagar menos impostos.

A televisão é importantíssima, é muitas vezes o único meio de informação de algumas pessoas. É muto mais importante que o streaming que é apenas entretenimento.

Mas os meios de comunicação vão mudar muito nos próximos anos e também vão passar pelo streaming, por isso esta medida é justa.

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há 4 minutos, Filipe Simões disse:

1% não deve fazer muita diferença para os serviços, ou faz? :ph34r:

É uma boa medida.

é o suficiente para aumentarem os preços. LOL

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há 23 minutos, Faded disse:

é o suficiente para aumentarem os preços. LOL

Arranjam sempre qualquer desculpa para aumentar os preços. xD

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On 22/10/2020 at 18:40, Televisão 10 disse:

Será que os canais generalistas portugueses não deveriam fazer o mesmo?

 

não consigo ver. está só um retângulo branco

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On 10/20/2020 at 2:29 PM, Diogo O. said:

Não sei é se é o tópico indicado: mas como é consigo aceder ao Globo Play?

O GloboPlay só está disponível no Brazil e aqui no US. 

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