Atualidade & Política

[AndreRob]

há 20 minutos, Televisão 10 disse:

Desculpa contrariar-te de novo, mas penso que a lei não permite o reconhecimento da paternidade biólogica nesses casos, ao abrigo do art. 21.° da Lei da PMA, que refere: "O dador de sémen não pode ser havido como pai da criança que vier a nascer, não lhe cabendo quaisquer poderes ou deveres em relação a ela".

Isso foi o que eu disse... mas a lei é omissa na questão de casos em que a criança fique sem tutores legais que tenham sido concebidos dessa forma, se houver o conhecimento por parte de terceiros do pai biologico pode ser imposto um processo de paternidade ao doador. Mas claro isso é algo relativamente complexo e também não deve haver assim tantos casos que permitam perceber qual o melhor caminho.

Isto segue a mesma logica daquela questão : será que um pai pode abdicar da parentalidade de um filho que não quer? poder até pode mas não totalmente.

 

 

Editado 9 de janeiro 2024 por AndreRob

[SecretNavy]

há 1 hora, Phoenix disse:

E se não quisesses adotar e quisesses ter um filho teu? Com todo o respeito, consideras que a tua vontade pessoal deve sobrepor-se à dignidade humana de outra pessoa? Consideras que deves poder usar o corpo de uma mulher para o simples propósito reprodutório, estando assim a reduzi-la a uma função de incubadora? Mesmo que a tua amiga se virasse para ti e dissesse "SecretNavy, eu estou disposta a carregar um filho teu.", se tu aceitasses, estarias a atentar contra a dignidade dela! Ela ia passar por uma gravidez (e por tudo o que lhe está associado) para que tu pudesses ter um filho teu! Tu não estás a pedir que ela te vá comprar uma coisa ao supermercado. Estás a pedir que ela gere um ser humano para satisfazeres a tua vontade pessoal!

Isto não tem nada que ver com a "ciência da coisa" mas com ética. O que vou dizer não se aplica a ti (pelo menos por enquanto, pois a ciência ainda não encontrou uma forma de um homem cis não precisar de uma mulher para gerar vida), mas querem permitir a mulheres que não têm útero (ou cujo útero não funciona) ter filhos? Façam transplantes de útero! Isto é ciência e é algo que existe! Quando uma mulher em idade fértil morre e lhe recolhem os órgãos, recolham também o útero para ser usado nestas situações! Mas não peçam é a uma mulher para ter um filho por outra pessoa!

Mas qual foi a parte da pessoa se oferecer que não entendeste?!?! Se a pessoa quer fazê-lo, de livre vontade, sem pressão, porque não?!?!

É que eu não estou a querer obrigar ninguém a fazer nada, já tu queres obrigar as pessoas a não fazerem algo que elas podem, na sua liberdade e individualidade, querer fazer!

Basicamente estás a retirar a liberdade de escolha a uma pessoa. E, se estivéssemos num país, em que o dinheiro fosse uma variável, e as mulheres fossem "obrigadas" a recorrer a isso para sobreviver, ainda havia tema para discussão! Mas não é o caso! O caso aqui é tu estares a tentar impor a tua maneira de ver e compreender o mundo a toda a gente. Not so democratic...

[Televisão 10]

há 4 minutos, AndreRob disse:

Isso foi o que eu disse... mas a lei é omissa na questão de casos em que a criança fique sem tutores legais que tenham sido concebidos dessa forma, se houver o conhecimento por parte de terceiros do pai biologico pode ser imposto um processo de paternidade ao doador. Mas claro isso é algo relativamente complexo e também não deve haver assim tantos casos que permitam perceber qual o melhor caminho.

Isto segue a mesma logica daquela questão : será que um pai pode abdicar da parentalidade de um filho que não quer? poder até pode mas não totalmente.

De facto, o artigo em questão não especifica a questão que referes e acredito que, em nome talvez do princípio da verdade biólogica, o entendimento pudesse ser diferente. No entanto, sinceramente, aplicaria o artigo em questão à situação que apresentas, pois não me parece fazer sentido reconhecer a paternidade biológica, mesmo nesse caso. Mas isto é só a minha opinião, claro.  

[D91]

há 59 minutos, SecretNavy disse:

Mas qual foi a parte da pessoa se oferecer que não entendeste?!?! Se a pessoa quer fazê-lo, de livre vontade, sem pressão, porque não?!?!

É que eu não estou a querer obrigar ninguém a fazer nada, já tu queres obrigar as pessoas a não fazerem algo que elas podem, na sua liberdade e individualidade, querer fazer!

Basicamente estás a retirar a liberdade de escolha a uma pessoa. E, se estivéssemos num país, em que o dinheiro fosse uma variável, e as mulheres fossem "obrigadas" a recorrer a isso para sobreviver, ainda havia tema para discussão! Mas não é o caso! O caso aqui é tu estares a tentar impor a tua maneira de ver e compreender o mundo a toda a gente. Not so democratic...

Essa é uma boa questão. Mas nós vivemos em sociedade, como tal existem leis. E nós não podemos fazer tudo o que queremos, como bem sabemos. O corpo é nosso, mas nesse tipo de questão até muitas questões éticas e legais se colocam... exatamente porque vivemos em sociedade, e não se trata apenas do nosso corpo e liberdade. 

[Phoenix]

há 55 minutos, SecretNavy disse:

Mas qual foi a parte da pessoa se oferecer que não entendeste?!?! Se a pessoa quer fazê-lo, de livre vontade, sem pressão, porque não?!?!

É que eu não estou a querer obrigar ninguém a fazer nada, já tu queres obrigar as pessoas a não fazerem algo que elas podem, na sua liberdade e individualidade, querer fazer!

Basicamente estás a retirar a liberdade de escolha a uma pessoa. E, se estivéssemos num país, em que o dinheiro fosse uma variável, e as mulheres fossem "obrigadas" a recorrer a isso para sobreviver, ainda havia tema para discussão! Mas não é o caso! O caso aqui é tu estares a tentar impor a tua maneira de ver e compreender o mundo a toda a gente. Not so democratic...

Em suma, concordamos em discordar. 

No entanto, quanto à parte que sublinhei a negrito... parece-me uma afirmação demasiado arrojada para um país em que as condições socioeconómicas se têm vindo a degradar.  

[Vitória]

há 2 horas, Phoenix disse:

E se não quisesses adotar e quisesses ter um filho teu? Com todo o respeito, consideras que a tua vontade pessoal deve sobrepor-se à dignidade humana de outra pessoa? Consideras que deves poder usar o corpo de uma mulher para o simples propósito reprodutório, estando assim a reduzi-la a uma função de incubadora? Mesmo que a tua amiga se virasse para ti e dissesse "SecretNavy, eu estou disposta a carregar um filho teu.", se tu aceitasses, estarias a atentar contra a dignidade dela! Ela ia passar por uma gravidez (e por tudo o que lhe está associado) para que tu pudesses ter um filho teu! Tu não estás a pedir que ela te vá comprar uma coisa ao supermercado. Estás a pedir que ela gere um ser humano para satisfazeres a tua vontade pessoal!

Isto não tem nada que ver com a "ciência da coisa" mas com ética. O que vou dizer não se aplica a ti (pelo menos por enquanto, pois a ciência ainda não encontrou uma forma de um homem cis não precisar de uma mulher para gerar vida), mas querem permitir a mulheres que não têm útero (ou cujo útero não funciona) ter filhos? Façam transplantes de útero! Isto é ciência e é algo que existe! Quando uma mulher em idade fértil morre e lhe recolhem os órgãos, recolham também o útero para ser usado nestas situações! Mas não peçam é a uma mulher para ter um filho por outra pessoa!

Já agora, vou levantar outra questão para reflexão (pensando mesmo em situações que não sejam remuneradas, como as previstas na legislação portuguesa, de recorrer a familiares ou pessoas com que tenham algum vínculo e que o façam voluntariamente): imaginem que têm uma irmã que quer ter filhos e que infelizmente não pode e que vocês são a candidata "natural" a ser a barriga de aluguer. Imaginem que não o querem fazer. A probabilidade de vocês passarem a ser vistas como a "egoísta" e a ter a família toda a ostracizar-vos por não permitirem que a vossa irmã cumpra o sonho dela de ser mãe é elevadíssima. Pensem nisto. 

O que é que a Eutanásia tem que ver com barrigas de aluguer? Na Eutanásia não se atenta contra a dignidade de ninguém (pelo contrário).

E as mulheres que não têm instinto maternal? 

[Phoenix]

há 5 minutos, Vitória disse:

E as mulheres que não têm instinto maternal? 

As mulheres que não têm instinto maternal não devem ter filhos nem muito menos tê-los por outras pessoas. Qual é a dúvida?

[Duarte com D]

há 1 hora, SecretNavy disse:

Mas qual foi a parte da pessoa se oferecer que não entendeste?!?! Se a pessoa quer fazê-lo, de livre vontade, sem pressão, porque não?!?!

Porque somos gays, muito direito já temos nós que nos deixem existir sem levar no focinho.

Como assim nós querermos ter filhos biológicos e para isso recorrermos a alguém que nos queira ajudar? 

Jamais, gay tem que existir sem incomodar muito.

"Adotem gays, adotem. Adotem os filhos dos hétero, que eles não quiseram em primeiro lugar, ou fizeram com muita irresponsabilidade, e aguardem anos e anos em processos de adoção demorados, e que se calhar nunca se vão concretizar. Adotem gays, para um dia a extrema-direita subir no poder, tirar o direito de adoção como aconteceu na Itália, e vocês não conseguirem fazer nada, porque nem os pais biológicos das crianças vocês são."

[Phoenix]

há 29 minutos, Duarte com D disse:

Porque somos gays, muito direito já temos nós que nos deixem existir sem levar no focinho.

Como assim nós querermos ter filhos biológicos e para isso recorrermos a alguém que nos queira ajudar? 

Jamais, gay tem que existir sem incomodar muito.

"Adotem gays, adotem. Adotem os filhos dos hétero, que eles não quiseram em primeiro lugar, ou fizeram com muita irresponsabilidade, e aguardem anos e anos em processos de adoção demorados, e que se calhar nunca se vão concretizar. Adotem gays, para um dia a extrema-direita subir no poder, tirar o direito de adoção como aconteceu na Itália, e vocês não conseguirem fazer nada, porque nem os pais biológicos das crianças vocês são."

Parabéns por terem conseguido deturpar comentários que defendem a não mercantilização e a não utilização do corpo da mulher puramente pelo seu aparelho reprodutor em comentários que são contra os gays! 

O que faz a extrema-direita subir ao poder são precisamente atitudes como esta.

[Vitória]

há 40 minutos, Phoenix disse:

As mulheres que não têm instinto maternal não devem ter filhos nem muito menos tê-los por outras pessoas. Qual é a dúvida?

Mas se não têm instinto maternal, as possíveis consequências emocionais não vão ser tão fortes. Também achas que esse grupo perde a dignidade se aceitar ser barriga de aluguer? 

O ponto a que quero chegar é que não dá pra colocar todas as mulheres no mesmo saco, porque elas não são iguais, não vivem no mesmo contexto, não tem os mesmos valores morais, enfim. Até que ponto podes afirmar que TODAS as mulheres têm a sua dignidade roubada ao optarem serem barriga de aluguer? 

[Diogo O.]

há 7 minutos, Vitória disse:

Mas se não têm instinto maternal, as possíveis consequências emocionais não vão ser tão fortes. Também achas que esse grupo perde a dignidade se aceitar ser barriga de aluguer? 

O ponto a que quero chegar é que não dá pra colocar todas as mulheres no mesmo saco, porque elas não são iguais, não vivem no mesmo contexto, não tem os mesmos valores morais, enfim. Até que ponto podes afirmar que TODAS as mulheres têm a sua dignidade roubada ao optarem serem barriga de aluguer? 

Como assim instinto maternal?  É que penso que a palavra que querias dizer não era essa...

O instinto maternal é a relação que se estabelece entre a mãe e do bebé após o parto. O instinto maternal pode desenvolver em casos de adoção e mesmo em casos de barriga de aluguel. É basicamente o instinto de "mãe". Por isso, para ter um filho (seja de que maneira for), uma mãe precisa de ter um instinto maternal...

[Vitória]

há 11 minutos, Diogo O. disse:

Como assim instinto maternal?  É que penso que a palavra que querias dizer não era essa...

O instinto maternal é a relação que se estabelece entre a mãe e do bebé após o parto. O instinto maternal pode desenvolver em casos de adoção e mesmo em casos de barriga de aluguel. É basicamente o instinto de "mãe". Por isso, para ter um filho (seja de que maneira for), uma mãe precisa de ter um instinto maternal...

Talvez não usei a expressão correta, mas que todas as mulheres desejam ser mães, isso é uma mentira. 

[srcbica]

há 25 minutos, Vitória disse:

Talvez não usei a expressão correta, mas que todas as mulheres desejam ser mães, isso é uma mentira. 

Eu já percebi o que aconteceu. Foi uma falha de comunicação. Tu estavas a referir-te a mulheres que queiram ser barrigas de aluguer, cuja ausência de instinto maternal possa ser uma vantagem para as mesmas, pois assim jamais haveria perigo de criação de laço afetivo, e entenderam que estavas a falar do instinto maternal da mulher que quer ser mãe.

Editado 10 de janeiro 2024 por srcbica

[Fernando]

3 hours ago, Duarte com D said:

Porque somos gays, muito direito já temos nós que nos deixem existir sem levar no focinho.

Como assim nós querermos ter filhos biológicos e para isso recorrermos a alguém que nos queira ajudar? 

Jamais, gay tem que existir sem incomodar muito.

"Adotem gays, adotem. Adotem os filhos dos hétero, que eles não quiseram em primeiro lugar, ou fizeram com muita irresponsabilidade, e aguardem anos e anos em processos de adoção demorados, e que se calhar nunca se vão concretizar. Adotem gays, para um dia a extrema-direita subir no poder, tirar o direito de adoção como aconteceu na Itália, e vocês não conseguirem fazer nada, porque nem os pais biológicos das crianças vocês são."

O argumento de que a extrema-direita pode tirar adoção é na mesma válido para a questão das barrigas de alguém  Nada impede que chegue um governo conservador ou, no pior dos casos, reacionário e se acabe com as barrigas de aluguer 

Also, além de, na maioria dos casos, a decisão da mulher em ser barriga de aluguer não ser puramente individual, não são todos os casais LGBT que têm a possibilidade de entrarem nesse sistema, uma vez que os procedimentos são caríssimos. Mais uma vez, a questão das barrigas de aluguer, por muito romantizada que seja, e existem alguns argumentos válidos para se ser a favor, esbarra-se com as questões socioeconómicas. Ter esta postura não é ser propriamente conservador, porque a tónica nem se coloca na moralidade. Moralmente, se não existisse uma economia desigual, até seria a favor porque a decisão do indivíduo está acima de tudo. Porém, quando esta é condicionada por fator socioeconómicos, nunca é puramente livre. Aliás, quem é a favor do sistema, até deve ter em conta esta ideia em mente porque a questão das barrigas de aluguer não é democrática, por muito que se tente dar piruetas.

Ou a lei seria extremamente restrita, de modo a evitar abusos, ou ia acontecer o que aconteceu, por exemplo, na Ucrânia, o sítio onde os portugueses mais recorrem às barrigas e aluguer. 

Editado 10 de janeiro 2024 por Fernando

[srcbica]

Eu tenho uma dúvida. Por que razão é problemático para vocês uma mulher ganhar uma renda extra ou mesmo fazer do seu útero a principal fonte de receita do seu ganha-pão? Apesar de a lei portuguesa proibir isso, eu não entendo porque o proíbe. Tem a ver com receio de exploração por terceiros?

[D91]

há 2 horas, srcbica disse:

Eu tenho uma dúvida. Por que razão é problemático para vocês uma mulher ganhar uma renda extra ou mesmo fazer do seu útero a principal fonte de receita do seu ganha-pão? Apesar de a lei portuguesa proibir isso, eu não entendo porque o proíbe. Tem a ver com receio de exploração por terceiros?

Na minha opinião, isso nunca poderá ser legal porque pode implicar tráfico de crianças. Nenhuma criança merece vir ao mundo como se fosse um objecto que se compra em qualquer lugar.

Nós vivemos em sociedade, onde há valores e princípios, não pode valer tudo. Se não se pode ter filhos de forma normal então que se recorra à adopção ou então não se tem e não é drama nenhum. 

Editado 10 de janeiro 2024 por D91

[Mar-Vell]

há 34 minutos, D91 disse:

Na minha opinião, isso nunca poderá ser legal porque pode implicar tráfico de crianças. Nenhuma criança merece vir ao mundo como se fosse um objecto que se compra em qualquer lugar.

Nós vivemos em sociedade, onde há valores e princípios, não pode valer tudo. Se não se pode ter filhos de forma normal então que se recorra à adopção ou então não se tem e não é drama nenhum. 

Sabes que para muitas mulheres que não conseguem ter filhos, e também não se querem envolver depois nos demorosos processos de adopção, é um drama sim.

[Fernando]

2 hours ago, srcbica said:

Eu tenho uma dúvida. Por que razão é problemático para vocês uma mulher ganhar uma renda extra ou mesmo fazer do seu útero a principal fonte de receita do seu ganha-pão? Apesar de a lei portuguesa proibir isso, eu não entendo porque o proíbe. Tem a ver com receio de exploração por terceiros?

Claramente, é o mesmo que na prostituição. Aparentemente, parece que é tudo muito seguro, o problema é que rapidamente se abre portas para a exploração porque a posição socioeconómica que leva a mulher a recorrer a isso, na maioria dos casos, é débil. Poucos são os casos em que são mulheres de um outro estatuto. 

A legalização da prostituição nos Países Baixos, por exemplo, trouxe vários problemas. Uma lei que seria para proteger as prostitutas acabou por levar a uma degradação das suas condições. 

[D91]

há 1 hora, Mar-Vell disse:

Sabes que para muitas mulheres que não conseguem ter filhos, e também não se querem envolver depois nos demorosos processos de adopção, é um drama sim.

Mas isso é algo que a própria pessoa tem que resolver consigo própria. 

[srcbica]

há 2 horas, D91 disse:

Na minha opinião, isso nunca poderá ser legal porque pode implicar tráfico de crianças. Nenhuma criança merece vir ao mundo como se fosse um objecto que se compra em qualquer lugar.

Nós vivemos em sociedade, onde há valores e princípios, não pode valer tudo. Se não se pode ter filhos de forma normal então que se recorra à adopção ou então não se tem e não é drama nenhum. 

 

há 1 hora, Fernando disse:

Claramente, é o mesmo que na prostituição. Aparentemente, parece que é tudo muito seguro, o problema é que rapidamente se abre portas para a exploração porque a posição socioeconómica que leva a mulher a recorrer a isso, na maioria dos casos, é débil. Poucos são os casos em que são mulheres de um outro estatuto. 

A legalização da prostituição nos Países Baixos, por exemplo, trouxe vários problemas. Uma lei que seria para proteger as prostitutas acabou por levar a uma degradação das suas condições. 

Muito obrigado pelas respostas. Achei os argumentos perfeitamente válidos e acho que dá para encontrar soluções para os mesmos, mas agora não consigo.

Mas agradecia que o Fernando desenvolvesse a situação das prostitutas holandesas, porque delas eu só sei que têm direito a análises de rastreio de IST trimestralmente.

[Fernando]

2 minutes ago, srcbica said:

Mas agradecia que o Fernando desenvolvesse a situação das prostitutas holandesas, porque delas eu só sei que têm direito a análises de rastreio de IST trimestralmente.

A lei, basicamente, ficou muito aquém do esperado porque mesmo com legalização continua a haver situações de abuso e de exploração sexual , além de que as mulheres são vista de lado pela sociedade, passando por vários estigmas. Há uns tempos já se queria implementar medidas mais restritivas. A regulamentação é um projeto interessante em teoria, mas a prática a realidade é outra. Penso que há mais estudos sobre o impacto de semelhantes medidas noutros países, lembro-me de ter ouvido falar quando se tentou discutir isso em Portugal.

[Mar-Vell]

há 1 hora, D91 disse:

Mas isso é algo que a própria pessoa tem que resolver consigo própria. 

Isso é ridículo e insensível. É quase o mesmo que dizer "é homossexual porque quer"

[D91]

há 32 minutos, Mar-Vell disse:

Isso é ridículo e insensível. É quase o mesmo que dizer "é homossexual porque quer"

Não não é. Ninguém é homossexual porque quer, isso é um facto. Mas não é por eu não puder ter filhos que tenho que ser menos feliz por isso, ou ter que fazer de tudo para ter um filho, inclusive pagar a uma mulher para ser minha barriga de aluguer. Não se pode ter não se tem. Conheço mulheres que gostavam de ter tido filhos e não tem e não fazem drama. Há outras formas das pessoas se realizarem. E sempre existe a adopção, pode não se conseguir, mas não é impossível. 

Hoje em dia as pessoas pensam que tem que ter tudo o que querem, mas a vida não é assim nem nunca foi. Há que respeitar quem vem depois de nós, e ter em mente que todos os actos tem consequências. 

Não obrigo ninguém a concordar comigo. Mas é importante refletir.

[Mar-Vell]

há 10 minutos, D91 disse:

Não não é. Ninguém é homossexual porque quer, isso é um facto. Mas não é por eu não puder ter filhos que tenho que ser menos feliz por isso, ou ter que fazer de tudo para ter um filho, inclusive pagar a uma mulher para ser minha barriga de aluguer. Não se pode ter não se tem. Conheço mulheres que gostavam de ter tido filhos e não tem e não fazem drama. Há outras formas das pessoas se realizarem. E sempre existe a adopção, pode não se conseguir, mas não é impossível. 

Hoje em dia as pessoas pensam que tem que ter tudo o que querem, mas a vida não é assim nem nunca foi. Há que respeitar quem vem depois de nós, e ter em mente que todos os actos tem consequências. 

Não obrigo ninguém a concordar comigo. Mas é importante refletir.

Isso é tudo muito giro, visto de fora. Já eu conheço casos de pessoas que ñ tiveram filhos e hoje sofrem bastante com isso, tendo até moldado muito a sua personalidade.

E falares em actos com consequência neste caso, até parece que se está a vender a alma ao diabo para se ter um filho que exagero dantesco.

[carioquins]

Gente, vai haver sempre pessoas a contornar o sistema, seja qual for o tema. Isso de se proibir porque se se legalizar vai dar em abusos, é na maior parte das vezes hipocrisia. E sim, eu meti a bold "na maior parte das vezes", para não virem contra-argumentar a dizer que assim tb não se devia proibir homicídios 

Deixem as pessoas fazerem o querem com o seu corpo e a sua vida. Tomara eu ter mão na minha.

Deixem de conviver com a Luísa Castel-Branco, pff