Atualidade & Política

[User3468]

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Editado 8 de setembro por User3468
Tópico errado

[PierreDumont]

Eu não consigo ter acesso à reportagem. Mas eu queria saber de onde seria a naturalidade dos pais deste homem. Ele está a 25 anos sem documentação (como isso é possível?)

https://www.instagram.com/p/Dc8B8OOD1Nj/

[AndreRob]

há 16 minutos, PierreDumont disse:

Eu não consigo ter acesso à reportagem. Mas eu queria saber de onde seria a naturalidade dos pais deste homem. Ele está a 25 anos sem documentação (como isso é possível?)

https://www.instagram.com/p/Dc8B8OOD1Nj/

Então como é que alguém está num país sem identificação? não foi à  escola, nunca precisou de ir a um medico como é que se vive sem identidade?

Parece-me que é mais um caso de negligência dos pais... ele tem uma certidão de nascimento ou nem isso tem? O nome parece ser ucraniano, ora parece-me que se é o caso basta pedir a nacionalidade ao pais de origem pela nacionalidade dos pais ou estes também não tem nacionalidade? Seja como for parece-me que é mais o caso do 'deixa andar' só não entendo como é que ele foi a escola sem identificação. 

[Amorim]

Noas notícias para os pensionistas com o bónus na reforma. E os trabalhadores com o alívio no IRS.

É assim que deve ser. Quando a situação financeira do país é boa e estável, tem de ser distribuir por todos. Com responsabilidade como disse e bem o Montenegro, para não destruir as hipóteses de não vir mais "ajudas" 

[zent]

2 hours ago, PierreDumont said:

Eu não consigo ter acesso à reportagem. Mas eu queria saber de onde seria a naturalidade dos pais deste homem. Ele está a 25 anos sem documentação (como isso é possível?)

https://www.instagram.com/p/Dc8B8OOD1Nj/

São da Ucrânia, mas o pai não está na vida dele desde cedo e isso é parte do problema.

Nasceu em Portugal e nunca saiu do país, mas não tem nacionalidade alguma

Spoiler

Não é reconhecido pelo país onde nasceu há 25 anos nem pelo país de origem dos pais, que vieram para Portugal em 2000. Agora, pediu estatuto de apátrida, uma via para obter a nacionalidade portuguesa.

Pedro Sobchyshak mal pregou olho a noite toda. O silêncio da casa contrastava com o barulho que lhe ia na cabeça. Os serviços iam mesmo aceitar o seu pedido de estatuto de apátrida ou iam dizer que não sabiam como proceder?

Ao seu lado, a namorada, Beatriz Gonçalves, bem via que ele não encontrava posição para dormir. “Estava às voltas.” Procurava sossegá-lo. Ele preenchia todos os requisitos. E, pelo sim, pelo não, ela tinha uma cópia do regulamento, que entrava em vigor naquela terça-feira, 1 de Setembro.

Estava tudo organizado numa pasta. Lá dentro, além do relato das circunstâncias e dos factos que fundamentam o pedido, havia cópia do assento de nascimento, das declarações emitidas pelas escolas, o centro de saúde, a junta de freguesia, e dos emails trocados com o Consulado da Ucrânia, onde se podia ler – com todas as letras – que o seu nome não constava na base de dados e que não seria possível reconhecer-lhe cidadania ucraniana.

É um rapaz de estatura média, olhos claros e cara redonda, como a mãe, Svitlana. Quis jogar à bola, quis ir para o Exército, quer ser camionista de longo curso, mas não tem documentos. Trabalha, trabalha o mais que pode, mas sem protecção legal – na clandestinidade.

“Até cerca dos meus 18 anos, não me preocupei assim tanto”, reconhece. “Estava na escola.” A partir dali, que aflição. “Necessitava de progredir e não podia. Não consigo mexer-me para lado nenhum. Sinto-me preso. Não consigo fazer nada.”

Não pode pedir um certificado de habilitações, tirar carta de condução, assinar um contrato de trabalho, descontar para a Segurança Social e para as Finanças, abrir conta num banco, começar o seu próprio negócio, arrendar uma casa, registar uma propriedade, fazer seguro, casar-se, viajar, votar.

É como se tivesse entrado num labirinto. “O que me dizem é que é uma grande complicação saber qual é a nacionalidade. Focam-se muito no erro que foi cometido. Sei que foi cometido um erro, mas estou aqui agora.”

A certidão de nascimento original está rasgada nas pontas de tanto uso. Pedro Sobchyshak nasceu há 25 anos no bloco de partos do Hospital de Portimão. Dias depois, foi registado na Conservatória do Registo Civil de Portimão.

A certidão, embora obrigatória, não garante nacionalidade portuguesa. Para um bebé adquirir nacionalidade por naturalização, pelo menos um dos pais tem de residir legalmente em Portugal há cinco anos ou mais. E tudo o que os pais podiam mostrar era um carimbo de entrada estampado no passaporte.

Acontecera tudo depressa. Tinham-se casado na Ucrânia em 1999, imigrado para Portugal em 2000 e tido o filho em 2001. Tinham seguido o fluxo migratório que vinha sendo alimentado pelo boom da construção civil e obras públicas.

A mãe, Svitlana, ficara grávida já em Portugal. Quando o bebé nasceu, era suposto o pai, Volodymyr, ir à secção consular da Embaixada da Ucrânia em Lisboa registá-lo. Quando se vive fora do país de origem, esse passo é fundamental para garantir a transmissão oficial de nacionalidade dos pais para os filhos.

Ao que conta a mãe, o trabalho não lhe dava vagar. E a relação entre ambos não era boa, para não dizer mesmo má. Tinha Pedro três meses, mal via o pai. Tinha seis meses, deixou de o ver. Ele desapareceu sem deixar rasto.

Svitlana viu-se com um bebé nos braços, num país estranho, com leis que desconhecia, com uma língua que não compreendia. “Fui ao consulado registar, pedia-se a autorização do pai, mas eu já não encontrava pai em lado algum.”

Acreditou que quando obtivesse a autorização de residência poderia resolver a situação do filho. Pôs-se a trabalhar o mais que podia, limpando e arrumando, primeiro casas, depois hotéis – agora alojamentos locais.

Nos primeiros anos, o menino esteve numa ama. Em 2004, foi criado um registo nacional de menores estrangeiros em situação irregular, que lhes permitia acesso ao benefício dos cuidados de saúde e à educação pré-escolar e escolar.

Pedro brincava com os miúdos da idade dele, frequentava a escola pública, tinha as vacinas em dia, mas continuava indocumentado. “Nunca queriam fazer nada sem a autorização do pai”, queixa-se Svitlana.

Viajou até à Ucrânia para se divorciar. De regresso a Portugal, pediu ao tribunal a guarda exclusiva do filho. “Sempre foram à procura do pai, sempre, sempre, sempre, e nunca conseguiram encontrar.” Andaram “seis anos” nisso.

Só obteve a guarda exclusiva em 2011. Pedro ia nos dez anos. “Andei em todos os lados, gastei muito dinheiro com advogados, muito, mesmo aqui em Portimão, em Lagoa também. Toda a gente estava a dizer ‘vamos ajudar, vamos ajudar, vamos ajudar’, e nunca ninguém conseguia ajudar.”

Requereu nacionalidade portuguesa, apesar de isso a obrigar a abdicar da ucraniana. Pensou que, assim, a atribuição de nacionalidade portuguesa ao filho estava garantida. “Se eu já tenho nacionalidade portuguesa, se me deram a mim, porque não dão ao meu filho, que nasceu aqui?”

Asseguraram-lhe que seria mais fácil quando Pedro alcançasse a maioridade. Não era. Portugal aderira à Convenção Relativa ao Estatuto dos Apátridas, mas foi adiando as mudanças legais para respeitar esse compromisso.

Quando Pedro conheceu Beatriz tinha 19 anos. Revelou-lhe logo a situação, mas ela não conseguia acreditar. “Eu era muito nova e achei isto tudo muito rebuscado.”

A mãe dela, Fátima Domingos, até pensou que era uma piada. “Achei o mesmo que praticamente toda a gente acha. Achei que isto é muito fácil de resolver, que era só contratar um advogado. Passados estes anos todos já percebi que não.”

Ele compreende. "Um adulto assim, sem documentos, basicamente, entre aspas, não existe. Já brinco e muita gente que me é chegada brinca com a situação e diz: 'Olha o inexistente; olha o fantasminha'."

“Fomos crescendo como casal e como pessoas e eu fui-me interessando cada vez mais e mais pela situação dele”, diz Beatriz. “Luto para que esta situação fique resolvida, porque também nos prejudica um bocado como casal. Se não fosse a situação dele, já não estaríamos a viver com os meus pais.”

Toda a família se envolveu na luta de Pedro. “Não consigo compreender como é que alguém que tem certidão de nascimento, que tem número de contribuinte, que tem número de segurança social, que tem número de utente, não pode ter um documento com fotografia”, volta a mãe. Um cartão do cidadão e um passaporte.

“Ele sente-se um bocado injustiçado, porque, para ele, é 100% português, tal como eu sou”, comenta a jovem, de 21 anos. “Eu sou português – nasci em Portugal, falo português, nunca saí de Portugal”, anui Pedro.

Já se sentiu tentado. Na passagem de ano, falaram em ir a Espanha, mas não chegaram a fazê-lo. Uma vez, estiveram na fronteira do Marvão, no Alto Alentejo, com Valencia de Alcântara, na província de Cáceres, mas não a cruzaram.

Passam-lhe várias possibilidades pela cabeça e nenhuma é boa. “Acontece qualquer coisa, vem a polícia, pede os documentos. E depois? O que vão fazer as autoridades quando perceberem que não tenho um documento que me identifique?”

Uma vez, por altura do aniversário de Beatriz, viajaram até Lisboa. A festa estendeu-se para lá do jantar. Estavam a dançar numa discoteca. De repente, muita polícia entrou, a música parou, as luzes ficaram brancas.

Pedro foi levado lá para fora, com um amigo. Beatriz ficou lá dentro, sozinha e receosa: “Só pensava que lhe podiam pedir os documentos.” Pediram. Pedro inventou uma desculpa: “Não os tenho comigo.” Ao ouvir aquelas palavras pronunciadas com sotaque algarvio, o polícia perdeu o interesse, mas Pedro ficou a maturar. “Vai que ele levava isto a sério.”

Já teve uma amostra ali mesmo, no Algarve. Atreveu-se a conduzir uma moto. Um agente mandou-o encostar. “Estive duas horas na esquadra. A maior parte do tempo foi para saber o que escrever lá. Porque, pronto, sou meio que um fantasminha.”

Por castigo, doou 250 euros a uma corporação de bombeiros e assistiu a uma palestra sobre a importância da habilitação legal. “Para essas coisas, sou um cidadão como qualquer outro, mas depois não posso tirar a carta.”

Vivem juntos desde 2023. Nesse ano, a Assembleia da República aprovou uma lei que introduziu em diversos diplomas legais a definição de apátrida.

Beatriz estava atenta. “Procurei saber tudo e mais alguma coisa que possa haver para o ajudar. Tomei conhecimento e dei-lhe conhecimento de que este assunto estava a ser sido discutido no Parlamento português.”

O Parlamento tinha 90 dias para aprovar o estatuto do apátrida e regulamentar a sua aquisição. Entretanto, a Assembleia da República foi dissolvida. Na nova legislatura, o Livre apresentou uma proposta e o BE apresentou outra. Mas a Assembleia da República voltou a ser dissolvida sem concluir esse processo.

Pedro tentou a via administrativa. Requereu à Conservatória dos Registos Centrais nacionalidade por naturalização. Alegou que tinha nascido no território português, que a mãe residia em Portugal legalmente, que até já tinha obtido nacionalidade portuguesa, e que ele sempre aqui tinha vivido.

“Juntei várias testemunhas, reconheci a minha assinatura, dei o meu registo criminal, pedi tudo o que eles queriam”, suspira. “Eles pediram-me cerca de, se não me engano, cinco anos. Eu dei-lhes praticamente a minha vida toda, provas, tudo, escolaridade, etc., para tentar conseguir. Fui negado.”

Na decisão, lê-se que não apresentou documentos de identificação, apesar de ele ter explicado que não os tinha. E que “não foi feita prova suficiente nem inequívoca da sua permanência em território português, em todo o período correspondente aos cinco anos imediatamente anteriores ao pedido”.

“Eu dei-lhes mais de cinco anos”, enfatiza. “Não tinha como provar que estive aqui ou acolá porque não há registos, mas entreguei declarações de pessoas, com assinaturas, documentos carimbados que batiam certo com o que eu estava a dizer.” Recorreu ao Tribunal Administrativo, que ainda não respondeu.

“É muito frustrante”, admite. “Penso nisto quase todos os dias. Às vezes, fico tão ansioso que vou à casa de banho vomitar. É quando a coisa entra a fundo, entende? Sinto muita frustração. Muitas vezes, antes de dormir, fico a pensar nisto: quando é que será possível? Eu quero progredir, quero fazer coisas. Sinto-me acorrentado, preso numa gaiola, não consigo fazer nada.”

Uma nova hipótese abriu-se agora para quem está nesta situação. O PSD juntou-se ao PS, ao Livre e ao BE para desenhar o novo regime que permitirá a atribuição do estatuto de apátrida. A regulamentação foi promulgada pelo Presidente da República, António José Seguro, no dia 7 de Agosto. Para entrar em vigor no dia 1 de Setembro.

Na página electrónica da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), a hipótese não surgia nos pedidos de agendamento. Dois emails foram enviados a pedir agendamento para Pedro, mas nenhuma resposta chegou.

No dia 1 de Setembro, o despertador tocou às 6h50. Pelas 7h30, estava com Beatriz à porta da delegação da AIMA em Portimão, que abre às 9h. Outras pessoas foram formando uma fila e aguentaram, debaixo de um sol inclemente, até às 13h30, altura em que um funcionário atribuiu apenas dez senhas.

Pelas 15h30, estavam a sair da AIMA. O seu medo confirmara-se: a funcionária não conhecia o novo regulamento. Como lhe mostraram uma cópia, já não podia alegar isso. Digitalizou o que tinham na pasta e enviou para a sede. Até sexta-feira dir-lhe-iam qualquer coisa.

A abertura do processo, por si só, garante o direito a beneficiar de uma autorização de residência provisória. As pessoas reconhecidas como apátrida podem requerer a naturalização após quatro anos de residência legal em território nacional.

O que fará assim que a situação ficar resolvida? “Depois de limpar as lágrimas?”, pergunta Pedro. “Acho que fazia uma festa e logo no dia seguinte ia inscrever-me para tirar a carta de condução. Focava-me no plano que seria trabalhar com o pai da Beatriz para tentar comprar uma casinha para nós os dois.”

O pai de Beatriz é motorista de pesados. “Seria muito bom trabalhar ao lado dele. Ia conhecer um bocado do mundo. Também ajudaria bastante financeiramente. Gostava de experimentar.” Beatriz sorri, ao ouvi-lo. “Ele agora vai ter oportunidade.”

https://www.publico.pt/2026/09/06/sociedade/reportagem/nasceu-portugal-saiu-pais-nao-nacionalidade-2186970

 

[SecretNavy]

há 2 horas, Amorim disse:

Noas notícias para os pensionistas com o bónus na reforma. E os trabalhadores com o alívio no IRS.

É assim que deve ser. Quando a situação financeira do país é boa e estável, tem de ser distribuir por todos. Com responsabilidade como disse e bem o Montenegro, para não destruir as hipóteses de não vir mais "ajudas" 

Ai que ingénuo ahha

[Patiño]

há 13 horas, Amorim disse:

Noas notícias para os pensionistas com o bónus na reforma. E os trabalhadores com o alívio no IRS.

É assim que deve ser. Quando a situação financeira do país é boa e estável, tem de ser distribuir por todos. Com responsabilidade como disse e bem o Montenegro, para não destruir as hipóteses de não vir mais "ajudas" 

Podiam era baixar os impostos da SS. Para conseguir pagar aquilo e ficar com algum dinheiro, tinha de receber o dobro. 

[Amorim]

há 51 minutos, Patiño disse:

Podiam era baixar os impostos da SS. Para conseguir pagar aquilo e ficar com algum dinheiro, tinha de receber o dobro. 

Isto é uma maneira do Governo "comprar" popularidade. Mas dá sempre jeito 

[AndreRob]

há 14 horas, Amorim disse:

Noas notícias para os pensionistas com o bónus na reforma. E os trabalhadores com o alívio no IRS.

É assim que deve ser. Quando a situação financeira do país é boa e estável, tem de ser distribuir por todos. Com responsabilidade como disse e bem o Montenegro, para não destruir as hipóteses de não vir mais "ajudas" 

É boa noticia mas é suposta moeda de troca para aprovarem o orçamento de estado... porque é que só vai agir no final do ano quando já estamos há meses a sofrer consequenciais da subida dos combustíveis com a inflação galopante? No fundo serve apenas para no fim do ano dizerem que tiveram excedente porque o estado está a encher o bolso com o aumento de preços e só uma pequena parte será reposto ao poder de compra, ou seja não vai ter quase efeito no bolso das famílias.

[Amorim]

há 1 minuto, AndreRob disse:

É boa noticia mas é suposta moeda de troca para aprovarem o orçamento de estado... porque é que só vai agir no final do ano quando já estamos há meses a sofrer consequenciais da subida dos combustíveis com a inflação galopante? No fundo serve apenas para no fim do ano dizerem que tiveram excedente porque o estado está a encher o bolso com o aumento de preços e só uma pequena parte será reposto ao poder de compra, ou seja não vai ter quase efeito no bolso das famílias.

Também ajudou a subida de rating da dívida pública das agências de rating 

[AndreRob]

há 2 minutos, Amorim disse:

Também ajudou a subida de rating da dívida pública das agências de rating 

o rating da divida publica estava positivo e estável... não é ele que vai fazer baixar a inflação. O governo é que está a mandar tudo para debaixo do tapete para agir apenas e somente quando lhes dá jeito politicamente. 

[Rui Carvalho]

há 3 horas, AndreRob disse:

o rating da divida publica estava positivo e estável... não é ele que vai fazer baixar a inflação. O governo é que está a mandar tudo para debaixo do tapete para agir apenas e somente quando lhes dá jeito politicamente. 

Devo dizer que a redução do IRS já estava prevista no programa de governo. O suplementos das pensões é que não estava exatamente previsto.

[PierreDumont]

On 08/09/2026 at 18:53, zent disse:

São da Ucrânia, mas o pai não está na vida dele desde cedo e isso é parte do problema.

Nasceu em Portugal e nunca saiu do país, mas não tem nacionalidade alguma

A título de curiosidade, se ele viajasse ao Brasil hoje e solicitasse o status de apátrida, o Estado já lhe concederia automaticamente documentos, residência provisória e até passaporte apátrida enquanto não sai a análise. 

[Amorim]

E a última do Trump? Disse para os americanos imaginarem a cara dele para votar nas intercalares. Promete dar 5 mil dólares a cada americano 

a dívida americana bateu todos os recordes e ele ainda vem com estas promessas ocas para segurar o Congresso e o Senado

O que as sondagens o obrigam a dizer. Puro delírio 

[srcbica]

Em Espanha, aprovaram uma lei que me surpreendeu, porque é aquele tipo de lei que uma pessoa não imaginaria ser necessário, porque o equivalente português seria só agora andarmos a conceder nacionalidades portuguesas a quem nasceu nos PALOP antes de 1974.

https://www.rtve.es/noticias/20260910/congreso-vota-nacionalizacion-saharauis-plena-polemica-marruecos-ley-nietos/17219863.shtml

Recorde-se que o Sahara Ocidental esteve sob administração espanhola desde a Conferência de Berlim no final do séc. XIX até 1977.

https://theobjective.com/espana/2026-09-10/historia-saharauis-nacionalidad-espana/

Também em Espanha está a haver um raclacla devido a outra lei de nacionalidade, no caso a lei dos netos, que concede nacionalidade espanhola a todos os netos de espanhóis que tenham saído do país no período da guerra civil e da ditadura franquista.

https://www.bbc.com/mundo/articles/ckg0z1gnv9ko

[Amorim]

25 anos do 11 de Setembro 

Só de pensar que assiti ao vivo o segundo avião a embater na outra torre  fico arrepiado 

[Max30]

25 anos dos atentados do 11 de setembro e até agora José Figueiras ainda não se pronunciou publicamente para esclarecer mais uma vez que não teve nada a ver com o acontecimento  -q

 

Eu rio-me sempre com esta piada mas nunca percebi a origem dela 

[D91]

Lembro-me perfeitamente onde estava quando foram os atentados, tinha 10 anos na altura. 

[Rui Melo]

Não tenho memórias do 11/09, era pequeno, mas dá me sempre arrepios lembrar. Mudou muita coisa a nível de segurança no Ocidente. Acho que dificilmente voltaremos a ver algo nesta dimensão, mas acredito em atentados terroristas mais pequenos com mais frequência. 

O museu sobre os atentados e o memorial que fizeram no WTC em Nova Iorque valem muito a pena! 

[Rui Carvalho]

há 56 minutos, D91 disse:

Lembro-me perfeitamente onde estava quando foram os atentados, tinha 10 anos na altura. 

Eu tinha 11, estava em casa

[Ficcão Total]

 

 

[Amorim]

Carlos Moedas pede fim do sistema Volta

https://cnnportugal.iol.pt/carlos-moedas/volta/tenho-imagens-de-pessoas-a-entrar-dentro-dos-caixotes-de-lixo-moedas-diz-que-o-volta-e-uma-vergonha-e-pede-ao-governo-que-siga-o-caminho-de-franca/20260916/6aaa682dd34e9a786e7582bf

Eu próprio já vi em Espinho um sujeito de bicicleta com dois sacos se garrafas/latas, que andava a tirar dos caixotes 

Isto está a tomar proporções ridículas por 10 cêntimos 

Editado 16 de setembro por Amorim

[AndreRob]

há 20 minutos, Amorim disse:

Carlos Moedas pede fim do sistema Volta

https://cnnportugal.iol.pt/carlos-moedas/volta/tenho-imagens-de-pessoas-a-entrar-dentro-dos-caixotes-de-lixo-moedas-diz-que-o-volta-e-uma-vergonha-e-pede-ao-governo-que-siga-o-caminho-de-franca/20260916/6aaa682dd34e9a786e7582bf

Eu próprio já vi em Espinho um sujeito de bicicleta com dois sacos se garrafas/latas, que andava a tirar dos caixotes 

Isto está a tomar proporções ridículas por 19 cêntimos 

E não é por falta de exemplos noutros países... é o que dá ter os interesses financeiros à frente do interesse social e ambiental... isto não serve para nada senão para alimentar os catadores de lixo e uma economia paralela de pseudo ambientalismo de secretária.

[Froholdt]

há 45 minutos, Amorim disse:

Carlos Moedas pede fim do sistema Volta

https://cnnportugal.iol.pt/carlos-moedas/volta/tenho-imagens-de-pessoas-a-entrar-dentro-dos-caixotes-de-lixo-moedas-diz-que-o-volta-e-uma-vergonha-e-pede-ao-governo-que-siga-o-caminho-de-franca/20260916/6aaa682dd34e9a786e7582bf

Eu próprio já vi em Espinho um sujeito de bicicleta com dois sacos se garrafas/latas, que andava a tirar dos caixotes 

Isto está a tomar proporções ridículas por 10 cêntimos 

Ainda noutro dia sai na estação de comboios de Vila Meã uma mulher a andar atrás de garrafas, tinha lá umas poucas no chão, quer dizer se tivesse volta ficava com elas mas como não tinham deixaram-nas lá no chão, é este o pseudo-ambientalismo que temos que se deixou de reciclar de forma voluntária. 

[InesMig]

https://cnnportugal.iol.pt/revolut/falsificacao-de-identidade/uma-sofisticada-fraude-externa-associacao-alerta-para-possivel-exposicao-de-dados-sensiveis-de-clientes-da-revolut/20260916/6aaa5dccd34e9a786e758279