Atualidade & Política

[Fernando]

3 minutes ago, D91 said:

Os OCS não tem interesse em ir contra o Chega nesta altura do campeonato, sabendo que existe o risco do partido vir a ser governo a médio prazo. Tirando OCS mais inclinados à esquerda, a maioria não tem esse interesse. E ele é um politico no ativo não lhe podem tirar palavra, tanto que ainda ontem foi entrevistado na TVI e CNN.

Pois, se não tem interesse, fazem mal. Pior ainda é quando os promovem, especialmente quando há um desrespeito constante. Aqui não interessa se é político ativo ou não, se o argumento é "estão a desrespeitar o nosso trabalho, por isso, não vamos dar atenção" é algo que deve ser válido para todos. Não nos podemos advogar a favor da liberdade de expressão e depois dar palco a quem a quer retirar.

[AndreRob]

há 37 minutos, D91 disse:

Os OCS não tem interesse em ir contra o Chega nesta altura do campeonato, sabendo que existe o risco do partido vir a ser governo a médio prazo. Tirando OCS mais inclinados à esquerda, a maioria não tem esse interesse. E ele é um politico no ativo não lhe podem tirar palavra, tanto que ainda ontem foi entrevistado na TVI e CNN.

ele esta todas as semanas a ser entevistado ora na cnn ora no now... ele tem neste momento mais tempo de antena que o proprio primeiro ministro. E no entanto eles passam o tempo a queixar-se da CS e a tentar manipula-la. Há 10 partidos na AR neste momento... só ele é que está todas as semanas com 5 ou 6 noticias em destaque e a ser entrevistado constamente.... 

[Fernando]

6 minutes ago, AndreRob said:

ele esta todas as semanas a ser entevistado ora na cnn ora no now... ele tem neste momento mais tempo de antena que o proprio primeiro ministro. E no entanto eles passam o tempo a queixar-se da CS e a tentar manipula-la. Há 10 partidos na AR neste momento... só ele é que está todas as semanas com 5 ou 6 noticias em destaque e a ser entrevistado constamente.... 

E sem esquecer os espaços de comentário na SIC Notícias (Cristina Rodrigues), na Now (Frazão) e na CNN.

[InesMig]

 

[joanna]

há 32 minutos, InesMig disse:

 

Não sei bem se concordo.

[Magazine]

O que é um "crime público"?

[InesMig]

há 24 minutos, Magazine disse:

O que é um "crime público"?

Significa que qualquer pessoa pode denunciar, não precisa ser a vítima

 

Editado 10 de julho 2025 por InesMig

[Huggaboo]

há 10 horas, joanna disse:

Não sei bem se concordo.

Ainda que o meu primeiro instinto seja concordar, tendo a posicionar-me nessa incerteza também.

A intervenção da Isabel Moreira no plenário foi muito boa (o que não é novidade nenhuma). E deixou-me a pensar... É uma questão complexa.

[SecretNavy]

Já devia ser crime público há muito tempo. Tenho dito.

[AndreRob]

há 20 minutos, Huggaboo disse:

Ainda que o meu primeiro instinto seja concordar, tendo a posicionar-me nessa incerteza também.

A intervenção da Isabel Moreira no plenário foi muito boa (o que não é novidade nenhuma). E deixou-me a pensar... É uma questão complexa.

Percebe-se as duvidas, mas sao as mesmas da violencia doméstica e o facto é que se crime publico ajudou a mais intervenção das autoridades... tem é de haver meios de proteger as vitimas, ninguém vai forçar a vitima a denunciar ou a ser examinada sem consentimento... mas pelo menos passa a haver forma de denunciar casos em que a vitima é coagida e forçada perante os olhos de testemunhas e essa versao nunca conta para nada se a vitima simplesmente n quiser denunciar.

O crime publico tem sempre estas nuances porque exatamente mexe com a identidade e a exposição da vitima... mas não podemos ser coniventes e deixar violadores ao largo so porque a vitima não quer falar por medo e coação, seja do violador seja dos proximos.

Editado 11 de julho 2025 por AndreRob

[Huggaboo]

há 1 minuto, AndreRob disse:

Percebe-se as duvidas, mas sao as mesmas da violencia doméstica e o facto é que se crime publico ajudou a mais intervenção das autoridades... tem é de haver meios de proteger as vitimas, ninguém vai forçar a vitima a denunciar ou a ser examinada sem consentimento... mas pelo menos passa a haver forma de denunciar casos em que a vitima é coagida e forçada perante os olhos de testemunhas e essa versao nunca conta para nada se a vitima simplesmente n quiser denunciar.

O crime publico tem sempre estas nuances porque exatamente mexe com a identidade e a exposição da vitima... mas não podemos ser coniventes e deixar violadores ao largo so porque a vitima não quer falar por medo e coação, seja do violador seja dos proximos.

Concordo em absoluto. Mas é justamente pela fragilidade do Estado nesses campos de ação (proteção, acima de tudo; mas também possibilidade de coação da vítima, que passa a ser real) que a questão se torna complexa. O foco não pode ser o de "vamos apanhar mais violadores" mas sim "vamos dar mais ferramentas de proteção às vítimas". A questão é que um crime de violação só se prova "violando novamente" (e com muitas muitas aspas) a intimidade de quem sofre. E ao ser público, há também interferência com a sua autonomia. O Estado não é dono de ninguém.

Acho também que a comparação com o crime de violência doméstica per se tem de ser feita com pinças.

Também tendo a estar do lado da lei aprovada, mas há muito trabalho e muita pedagogia a ser feita pelo Estado de agora em diante.

[Phoenix]

Em 10 dias morreram 3 bebés por falta de acesso a cuidado hospitalar. Isto é inaceitável para um país que se quer considerar desenvolvido.

https://www.publico.pt/2025/07/11/sociedade/noticia/bebe-nasce-ambulancia-morre-apos-chegar-hospital-leiria-2139842

[AndreRob]

há 8 minutos, Phoenix disse:

Em 10 dias morreram 3 bebés por falta de acesso a cuidado hospitalar. Isto é inaceitável para um país que se quer considerar desenvolvido.

https://www.publico.pt/2025/07/11/sociedade/noticia/bebe-nasce-ambulancia-morre-apos-chegar-hospital-leiria-2139842

Não se passa nada a ministra vai novamente dizer que não se demite... 

[InesMig]

 

[AndreRob]

[Fernando]

A questão da violação ser crime público é bastante delicada, e pode colocar as vítimas em risco. Não é uma questão fácil nem preta no branco. Parece à partida uma situação muito boa, mas é bastante complexa e tem de vir associada a outras alterações. 

Deixo este tweet, e as respetivas respostas (as respostas da autora são mais interessantes do que o tweet original) , para reflexão. São escritos por uma criminóloga. 

 

[AndreRob]

As pessoas reclamam de tudo... se não se faz é porque não se faz se se faz é porque é um problema... uma medida não invalida as outras ações de proteção, o facto é que limitar o crime de violação a uma denuncia das vitimas ou dos serviços é muito pouco para a gravidade do crime em si. Com a violencia domestica as criticas eram as mesmas... 

Uma das primeiras formas de proteger a vitima é outras pessoas proximas poderem denunciar, porque da mesma forma como na violencia domestica há demasiada coação e vergonha neste caso é ainda pior... a vitima tem de ser protegida e a proteção começa com ações e não com gavetas.

[Fernando]

8 minutes ago, AndreRob said:

As pessoas reclamam de tudo... se não se faz é porque não se faz se se faz é porque é um problema... uma medida não invalida as outras ações de proteção, o facto é que limitar o crime de violação a uma denuncia das vitimas ou dos serviços é muito pouco para a gravidade do crime em si. Com a violencia domestica as criticas eram as mesmas... 

Uma das primeiras formas de proteger a vitima é outras pessoas proximas poderem denunciar, porque da mesma forma como na violencia domestica há demasiada coação e vergonha neste caso é ainda pior... a vitima tem de ser protegida e a proteção começa com ações e não com gavetas.

Não é reclamar por reclamar, é preciso ter noção que estamos a lidar com questões delicadas que merecem mais ponderação do que só aprovar por aprovar. Tudo é muito bonito no mundo encantado da fantasia, mas o mundo real é muito mais duro, e a justiça portuguesa é um prato cheio de situações desfavoráveis às vítimas femininas. A pessoa em si, e eu partilho da mesma opinião, não é contra a medida em teoria, mas é preciso que ela venha acompanhada de outras medidas e de uma profunda reestruturação do sistema jurídico português. Sem isso, é só invadir a vida da pessoa de uma forma violenta e que pode ter repercussões ainda mais graves. O problema é que quem faz esta medida não pensa no outro lado e numa estrutura. Há que ter um debate série nestas situações e não ficar nas visões superficiais. 

Editado 11 de julho 2025 por Fernando

[SecretNavy]

Há alguns anos, uma amiga minha -  ainda menor - contou-me que tinha sido vítima de violência sexual por parte de um familiar. Estava profundamente abalada, traumatizada, e pediu-me segredo. Mas não consegui ficar em silêncio. Denunciei.

A resposta? "Sem que a vítima apresente queixa, não há nada a fazer." Ela tinha medo, vergonha, sentia-se culpada. Não apresentou queixa. E o agressor continuou livre, impune, sem qualquer responsabilização - provavelmente sem sequer reconhecer o mal que causou. E o pior: continua com a liberdade e o poder de voltar a fazer o mesmo.

É por isso que a recente mudança da lei - tornando o abuso sexual um crime público - é mais do que necessária: é urgente. Porque nem todas as vítimas conseguem falar. Porque o silêncio que lhes é imposto pelo trauma não pode continuar a ser um escudo legal para os agressores.

Claro que a proteção da identidade e da dignidade das vítimas tem de ser garantida. Mas proteger as vítimas não pode significar desproteger a justiça. Esta alteração legal não resolve tudo - nenhuma mudança isolada o faz. Mas é, finalmente, um primeiro passo na direção certa. Um passo que já vinha tarde!

[D91]

Se a violência doméstica é crime público porque é que a violação também não pode ser? acho muito bem que seja. Até para se poderem ajudar as vítimas que muitas vezes tem medo de falar.

Ainda por cima este é um tema em que quase todos os partidos praticamente estão de acordo.

[Fernando]

28 minutes ago, D91 said:

Se a violência doméstica é crime público porque é que a violação também não pode ser? acho muito bem que seja. Até para se poderem ajudar as vítimas que muitas vezes tem medo de falar.

Ainda por cima este é um tema em que quase todos os partidos praticamente estão de acordo.

As vítimas têm medo de falar porque é algo que invade a esfera íntima, é a intimidade da intimidade, especialmente de um trauma, e depois há a ideia de que a justiça é ineficaz porque *check notes* há uma dimensão machista na justiça portuguesa, porque o sistema jurídico português é maioritamente herdado do tempo do Estado Novo. Há que ter noção que é um tema sensível e as vítimas são pessoas e que, de alguma forma, não podem ser obrigadas a falar, nem colocadas perante um julgamento que não é só sobre os seus agressores, mas também sobre a vítima. As narrativas do "pôs-se a jeito" são duras, e que impedem muita gente de falar (para além do trauma), não vão desaparecer. Esta medida é totalmente superficial, pode parecer muito boa na teoria, mas enquanto não vier acompanhada de uma reestruturação total da sociedade patriarcal em que vivemos, vai cair em saco roto. Para além do mais, o facto de ser crime público, não quer dizer que as pessoas vão ser condenadas (e precisamente por existir essa dimensão machista vai ser interessante o que vai acontecer, e quem vai sair mais prejudicadas são, mais uma vez, as vítimas). Volto a dizer, isto é um assunto mais delicado do que aquilo que as pessoas acham, e é preciso ter noção que as vítimas não são figuras abstratas, mas sim pessoas, que podem não querer ser obrigadas a seguir com um processo que mexe com traumas. 

Editado 12 de julho 2025 por Fernando

[AndreRob]

há 8 horas, Fernando disse:

As vítimas têm medo de falar porque é algo que invade a esfera íntima, é a intimidade da intimidade, especialmente de um trauma, e depois há a ideia de que a justiça é ineficaz porque *check notes* há uma dimensão machista na justiça portuguesa, porque o sistema jurídico português é maioritamente herdado do tempo do Estado Novo. Há que ter noção que é um tema sensível e as vítimas são pessoas e que, de alguma forma, não podem ser obrigadas a falar, nem colocadas perante um julgamento que não é só sobre os seus agressores, mas também sobre a vítima. As narrativas do "pôs-se a jeito" são duras, e que impedem muita gente de falar (para além do trauma), não vão desaparecer. Esta medida é totalmente superficial, pode parecer muito boa na teoria, mas enquanto não vier acompanhada de uma reestruturação total da sociedade patriarcal em que vivemos, vai cair em saco roto. Para além do mais, o facto de ser crime público, não quer dizer que as pessoas vão ser condenadas (e precisamente por existir essa dimensão machista vai ser interessante o que vai acontecer, e quem vai sair mais prejudicadas são, mais uma vez, as vítimas). Volto a dizer, isto é um assunto mais delicado do que aquilo que as pessoas acham, e é preciso ter noção que as vítimas não são figuras abstratas, mas sim pessoas, que podem não querer ser obrigadas a seguir com um processo que mexe com traumas. 

Portanto segundo este texto como a justiça é machista o melhor mesmo é não se fazer nada porque vai ser ainda pior?... as vitimas que fiquem fechadas na sua bolha a sofrerem em silencio porque acham que a justiça não funciona... ? Desculpa lá mas isso não tem sentido nenhum... não se pode esperar que o sistema mude todo o que levara anos e decadas até se agir em conformidade com estes casos. Este é o primeiro passo, dar chance a que as denuncias aconteçam e tenham capacidade de ser investigadas e depois ir criando meios de proteger as vitimas como alias foi sendo feito com a violencia doméstica, que mesmo assim ainda tem imensas falhas... as mudanças não começam pelo topo... começam pela base.

Um crime para ser julgado tem de ser denunciado, não se protege ninguém apenas coagindo a vitima a denunciar como acontece hoje em dia na maioria dos interrogatórios quando um caso é detetado.

[Fernando]

36 minutes ago, AndreRob said:

Portanto segundo este texto como a justiça é machista o melhor mesmo é não se fazer nada porque vai ser ainda pior?... as vitimas que fiquem fechadas na sua bolha a sofrerem em silencio porque acham que a justiça não funciona... ? Desculpa lá mas isso não tem sentido nenhum... não se pode esperar que o sistema mude todo o que levara anos e decadas até se agir em conformidade com estes casos. Este é o primeiro passo, dar chance a que as denuncias aconteçam e tenham capacidade de ser investigadas e depois ir criando meios de proteger as vitimas como alias foi sendo feito com a violencia doméstica, que mesmo assim ainda tem imensas falhas... as mudanças não começam pelo topo... começam pela base.

Um crime para ser julgado tem de ser denunciado, não se protege ninguém apenas coagindo a vitima a denunciar como acontece hoje em dia na maioria dos interrogatórios quando um caso é detetado.

A violação já era crime e que portanto já era investigado, no entanto, quem tinha o poder de denunciar era a vítima, coisa que vai perder aqui, sendo obrigada a avançar com um processo, e com toda a violência memorial e ao julgamento social (especialmente esse, os programas da manhã até vão vibrar) que isso acarreta, e que nem toda a gente está preparada para tal. Portanto, o que se discute aqui é de que forma é que a justiça vai proteger as vítimas e qual a voz que as vítimas vão ter em relação a um crime que diz diretamente respeito à sua intimidade. Reforço a ideia, se isto não vier acompanhado, e se ler o tweet que coloquei em cima percebes o que está em causa, pode-se criar situações bastante complicadas. Isto é tudo muito giro na prática, mas as vítimas podem vir a sofrer ainda mais. Posto isto, sim, esta lei tem de continuar a ser posta em causa porque eu acredito piamente que vão adotar uma abordagem completamente simplista ao assunto.

[Phoenix]

há 8 horas, Fernando disse:

As vítimas têm medo de falar porque é algo que invade a esfera íntima, é a intimidade da intimidade, especialmente de um trauma, e depois há a ideia de que a justiça é ineficaz porque *check notes* há uma dimensão machista na justiça portuguesa, porque o sistema jurídico português é maioritamente herdado do tempo do Estado Novo. Há que ter noção que é um tema sensível e as vítimas são pessoas e que, de alguma forma, não podem ser obrigadas a falar, nem colocadas perante um julgamento que não é só sobre os seus agressores, mas também sobre a vítima. As narrativas do "pôs-se a jeito" são duras, e que impedem muita gente de falar (para além do trauma), não vão desaparecer. Esta medida é totalmente superficial, pode parecer muito boa na teoria, mas enquanto não vier acompanhada de uma reestruturação total da sociedade patriarcal em que vivemos, vai cair em saco roto. Para além do mais, o facto de ser crime público, não quer dizer que as pessoas vão ser condenadas (e precisamente por existir essa dimensão machista vai ser interessante o que vai acontecer, e quem vai sair mais prejudicadas são, mais uma vez, as vítimas). Volto a dizer, isto é um assunto mais delicado do que aquilo que as pessoas acham, e é preciso ter noção que as vítimas não são figuras abstratas, mas sim pessoas, que podem não querer ser obrigadas a seguir com um processo que mexe com traumas. 

Exactamente. Em casos como estes, obrigar uma pessoa a denunciar algo (ou denunciar por ela, mas depois ter de ser ela a passar por tudo outra vez) pode ser uma dupla violação. Não só pelo reviver do trauma que se tenta guardar num canto esquecido do cérebro para se continuar a viver com o menor impacto possível, mas porque também é, objectivamente, uma violação do direito da pessoa contar ou não. E argumentos como "Se o fizeres podes impedir que outras pessoas sejam vítimas do mesmo.", embora possam parecer lógicos, não são assim tão fortes para alguém que viveu a situação e que, ao fazê-lo, vai reviver o risco. Não é uma questão de egoísmo (e era o que faltava, chamar a uma pessoa que foi vítima de violação de "egoísta"). É uma questão de autoprotecção.

Imaginem o seguinte: vocês foram roubados. Roubaram-vos algo que tinham na vossa posse (um objecto). Provavelmente vocês não terão assim tantas dúvidas em denunciar ou não o caso. Ou denunciam o roubo ou acham que não vale a pena pois até pode ser que, sei lá, considerem que dá demasiado trabalho para aquilo que foi roubado.

No caso de uma violação não se trata disto. O que é roubado é a vossa existência até então. É um atentado não é só contra a vossa segurança física (pois decorre de um acto físico), mas também (e sobretudo) contra a vossa segurança emocional. Se se tratasse de uma tentativa pura de homicídio, era apenas a vossa segurança física que estava a ser atacada (embora os sobreviventes de tentativas de homicídio também fiquem com os traumas correspondentes, claro). No entanto, num violação, o objectivo é usar o vosso corpo, contra a vossa vontade, numa tentativa de mostrar que vocês não são nada. São um mero objecto que está à mercê daquilo que o perpetrador dos actos deseje fazer. E o pior é que é suposto sobreviverem para se lembrarem bem disto: vocês não são ninguém, são um simples objecto. 

Perante esta retirada de autonomia, penso que também não devia ser retirada às vítimas a autonomia de serem elas a fazerem queixa (ou de decidirem não o fazer). Tornar o crime público, na minha opinião, como disse acima, pode ser uma dupla violação (vais ter de reviver tudo outra vez e testemunhar porque alguém fez a queixa por ti contra a tua vontade).

[AndreRob]

ponto: denuncia de terceiro de violação não obrigada a vitima a fazer denuncia, como não a obriga a uma ida ao hospital para provar nada, a vitima não é obrigada por haver uma denuncia a confirma-la até a pode desmentir... o que acontece é que podem-se criar mecanismos para proteger a vitima como proibir o agressor de se aproximar da vitima enquanto existe investigação... a vitima poder recorrer aos meios clinicos apropriados sem ter de ir a uma esquadra onde ninguem a leva a serio, a vitima poder ter a sua identidade protegida... a vitima terá mais meios do que aqueles que tem hoje em dia que é ter de assumir que foi violada perante policias nao preparados. A violação muitas vezes não é só a questão fisica, tem o assédio moral e a coação, ou seja uma investigação pode concluir indicios de violação mesmo que a vitima tenha receio da denuncia e autoridades agirem de forma mais adequada. Claro que é preciso mecanismos e isso acredito que vá sendo criado mas assumir que ser crime publico torna tudo mais dificil para a vitima é simplesmente querer varrer o problema para debaixo do tapete.

Eu tenho um caso na familia em que uma prima foi quase violada pelo proprio pai, a mãe apanhou e fez denuncia a miuda que devia ter uns 15 anos foi coagida pela familia do pai a n denunciar... ou seja a propria mãe não podia proteger a filha porque só a denuncia da menor podia fazer seguir processo. 

Ela acabou por com a ajuda de uma psicologa fazer a denuncia e o pai foi obrigado a estar a afastado da filha... pouco antes do julgamente ela foi novamente coagida a retirar a queixa e foi o que fez... ele não foi julgado e o que aconteceu a seguir? ele foi novamente morar para a mesma casa. Ao fim de uns tempos a minha tia foi espancada por ele por querer o divorcio. Só depois desta tragédia é que ele acabou preso... ou seja por o crime de violação n ser publico desencandeou todo esta tragédia... porque a miuda foi coagida por partes que sabiam que sem a denuncia ele n iria pagar pelos crimes... que se veio a saber e teria acontecido com a outra filha mais velha também que nunca o tinha denunciado.

 

 

Não é uma simplificação o crime publico é permitir mais capacidade de resposta a casos graves em que a vitima é claramente coagida... sim tem de haver formas de proteger a identidade, de lhe dar mais formas de se proteger... agora não podem é achar que o ser crime publico é o pior dos males quando está provado em quase todos os paises da europa, onde portugal era dos raros onde n se aplicava, que é a forma primordial de iniciar a proteção da vitima.

Editado 12 de julho 2025 por AndreRob